Processo 77350/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2009 16:23
Autuado em 04/03/2009 16:23
Oficio de encaminhamento 229/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1169/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1169/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/04/2012 Acórdão   1169/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE LUIZ RAMUSKI
Interessado LESSIR CANAN BORTOLI
Origem MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2011 08:41 643580/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/04/2011 08:41 214433/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 14:03 AR de devolução dos Autos Físicos
05/09/2011 12:01 do Protocolo nº 52087-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 662/11-CC-PJ
08/08/2011 17:49 do Protocolo 485302/11
02/08/2011 14:28 Juntada de AR ofício 663/11-OCN-DP
29/07/2011 09:45 Juntada de AR oficio nº662/11-OCN-DP
14/01/2011 15:01 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778584649BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2011 Ofício de Contraditório   662/ 2011  22/11/2011
DP  09/07/2011 Ofício de Contraditório   663/ 2011  22/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2012 398 Acórdão nº 1169/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1206/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 991/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 626/2010
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 575/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2012 11:29 DP  
01/06/2012 08:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1470/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Acórdão nº 1169/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 800/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 663/2012 -
02/04/2012 12:55 GCHEB  
29/03/2012 14:08 SMPjTC Parecer nº 3764/2012 - aprovação Prestação de contas em convênio. Sobrestamento. Ilegalidade corrigida. Pela aprovação.
11/10/2011 10:31 DAT Instrução nº 1360/2012 - Regularidade das contas.
10/10/2011 15:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2415/2011 -
04/07/2011 08:23 DP Informação nº 5250/2011 -
04/07/2011 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 662/2011 -
04/07/2011 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 663/2011 -
16/06/2011 10:35 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 61/2011 -
16/06/2011 10:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1206/2011 -
20/04/2011 10:57 DAT Instrução nº 2702/2011 - Concessão de Contraditório.
20/04/2011 08:38 DP Informação nº 906/2011 -
30/03/2011 11:09 DP  
09/02/2011 17:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 185/2011 -
18/08/2010 09:17 DAT Informação nº 45/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 643580/10.
21/06/2010 14:54 SITIO  
16/06/2010 09:11 DAT  
14/06/2010 17:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 991/2010 -
03/05/2010 10:02 DAT Instrução nº 2448/2010 - Pelo novo Sobrestamento.
26/04/2010 14:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 626/2010 -
07/04/2009 14:31 DAT Informação nº 220/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 214433/10.
06/04/2009 09:58 S1C  
02/04/2009 16:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 575/2009 -
02/04/2009 15:52 DAT  
04/03/2009 16:36 DAT Instrução nº 1325/2009 - Pelo Sobrestamento.
04/03/2009 16:23 DP  

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